Processo 310832/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/05/2012 09:49
Autuado em 17/05/2012 09:49
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 13/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 02/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2015 Acórdão de Parecer Prévio   13/ 2015 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
19/02/2015 Acórdão de Parecer Prévio   13/ 2015 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
12/06/2014   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
24/01/2013   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
17/01/2013   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/12/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
13/12/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
06/12/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado JOAO PAULO DE CASTRO KLIPE
Origem MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/05/2012 10:37 211179/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
17/05/2012 10:37 479879/10 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
12/05/2015 11:36 AR do ofício OPD - 524/15 - GP
13/02/2015 16:53 do Protocolo 122107/15
23/04/2013 15:18 Petição de outra natureza
08/01/2013 14:57 do Protocolo 10437/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/04/2015 Ofícios Processuais Diversos   524/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2015 1070 Acórdão de Parecer Prévio nº 13/2015
13/02/2015 1062 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 19/02/2015
16/09/2014 965 Termo de Redistribuição de Processo nº 2747/2014
29/04/2013 629 Despacho Processual Diverso nº 754/2013
31/01/2013 571 Despacho Processual Diverso nº 144/2013
29/05/2012 412 Termo de Distribuição de Processo nº 9183/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2015 15:19 DP  
15/04/2015 09:50 GP Ofícios Processuais Diversos nº 524/2015 -
13/04/2015 13:05 DEX Informação nº 2643/2015 -
06/04/2015 11:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 1041/2015 -
04/03/2015 08:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 179/2015 -
02/03/2015 10:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 233/2015 -
20/02/2015 16:02 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 13/2015 -
12/09/2014 12:52 GCNB  
11/09/2014 08:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2747/2014 -
09/09/2014 14:27 SMPjTC Parecer nº 13012/2014 - pelo improvimento Recurso de revista. Reiteração de parecer anterior pelo improvimento e manutenção da decisão anterior.
09/09/2014 11:28 DP  
02/09/2014 15:38 GCCMNS  
02/07/2014 08:57 DCM Informação nº 1367/2014 - EMENTA: Município de Altamira do Paraná. Recurso de Revista sobre o Processo de Prestação de Contas do exercício de 2010. Informação sobre recálculo do Fundeb índice de 60% de aplicação dos recursos no magistério.
13/06/2014 09:11 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1661/2014 -
12/06/2014 10:41 STP Certidão de Sessão nº 397/2014 -
17/12/2013 10:58 GCCMNS  
11/12/2013 14:09 SMPjTC Parecer nº 19462/2013 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Retorno. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo improvimento, mantendo-se o Acórdão nº 135/12 - S1C.
25/04/2013 15:45 DCM Instrução nº 4498/2013 - MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ: Prestação de Contas do exercício de 2010. Recurso de Revista: Conhecimento Recurso e,quanto mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada Acórdão Parecer Prévio nº 135/12 - S1C.
24/04/2013 16:13 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 754/2013 -
29/01/2013 16:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 324/2013 -
25/01/2013 11:34 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 144/2013 -
24/01/2013 15:48 STP Certidão de Sessão nº 27/2013 -
10/12/2012 16:51 GCCMNS  
06/12/2012 16:06 STP Certidão de Sessão nº 612/2012 -
25/06/2012 12:53 GCCMNS  
22/06/2012 15:47 SMPjTC Parecer nº 9371/2012 - não provimento Recurso de Revista. Vícios nas contas do Executivo. Improvimento.
21/05/2012 10:51 DCM Instrução nº 2379/2012 - "Recurso de Revista. Município de Altamira do Paraná. Contas do exercício de 2010. Pelo não provimento. Mantido Parecer Prévio pela irregularidade das contas, com aplicação de multa."
18/05/2012 09:18 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 978/2012 -
17/05/2012 09:49 DP Informação nº 3920/2012 -
17/05/2012 09:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9183/2012 -

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