Data de Envio | Setor | Ato |
22/04/2015 15:19
| DP | |
15/04/2015 09:50
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 524/2015 - |
13/04/2015 13:05
| DEX | Informação nº 2643/2015 - |
06/04/2015 11:56
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1041/2015 - |
04/03/2015 08:25
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 179/2015 - |
02/03/2015 10:53
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 233/2015 - |
20/02/2015 16:02
| STP | Acórdão de Parecer Prévio nº 13/2015 - |
12/09/2014 12:52
| GCNB | |
11/09/2014 08:26
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 2747/2014 - |
09/09/2014 14:27
| SMPjTC | Parecer nº 13012/2014 - pelo improvimento Recurso de revista. Reiteração de parecer anterior pelo improvimento e manutenção da decisão anterior. |
09/09/2014 11:28
| DP | |
02/09/2014 15:38
| GCCMNS | |
02/07/2014 08:57
| DCM | Informação nº 1367/2014 - EMENTA: Município de Altamira do Paraná. Recurso de
Revista sobre o Processo de Prestação de Contas do
exercício de 2010. Informação sobre recálculo do Fundeb
índice de 60% de aplicação dos recursos no magistério.
|
13/06/2014 09:11
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1661/2014 - |
12/06/2014 10:41
| STP | Certidão de Sessão nº 397/2014 - |
17/12/2013 10:58
| GCCMNS | |
11/12/2013 14:09
| SMPjTC | Parecer nº 19462/2013 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Retorno. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo improvimento, mantendo-se o Acórdão nº 135/12 - S1C.
|
25/04/2013 15:45
| DCM | Instrução nº 4498/2013 - MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ:
Prestação de Contas do exercício de 2010.
Recurso de Revista: Conhecimento Recurso e,quanto mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão
consubstanciada Acórdão Parecer Prévio nº 135/12 - S1C. |
24/04/2013 16:13
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 754/2013 - |
29/01/2013 16:18
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 324/2013 - |
25/01/2013 11:34
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 144/2013 - |
24/01/2013 15:48
| STP | Certidão de Sessão nº 27/2013 - |
10/12/2012 16:51
| GCCMNS | |
06/12/2012 16:06
| STP | Certidão de Sessão nº 612/2012 - |
25/06/2012 12:53
| GCCMNS | |
22/06/2012 15:47
| SMPjTC | Parecer nº 9371/2012 - não provimento Recurso de Revista. Vícios nas contas do Executivo. Improvimento. |
21/05/2012 10:51
| DCM | Instrução nº 2379/2012 - "Recurso de Revista. Município de Altamira do Paraná. Contas do exercício de 2010. Pelo não provimento. Mantido Parecer Prévio pela irregularidade das contas, com aplicação de multa." |
18/05/2012 09:18
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 978/2012 - |
17/05/2012 09:49
| DP | Informação nº 3920/2012 - |
17/05/2012 09:49
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 9183/2012 - |